Qualidade da comprovação

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Consumidor ganha ações contra juro alto

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil

O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos por decisão da corregedora do TRF da 2ª Região, juíza Vera Lúcia Lima.

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.